Governo federal divulgada nesta semana para extinguir cidades pequenas

O município de Uru, na região de Bauru, segundo menos populoso do estado com apenas 1.165 habitantes e um dos candidatos a deixar de existir caso prospere proposta do governo federal divulgada nesta semana para extinguir cidades pequenas, tem 95,3% de sua verba composta por repasses federais e estaduais.

A cidade se enquadra no projeto divulgado pelo ministro Paulo Guedes que prevê a extinção de até 1.254 municípios com menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de receita própria. O objetivo é que eles sejam absorvidos por municípios vizinhos, o que pode acabar com pouco mais de 1 em cada 5 cidades brasileiras.

Uru, que o nome de um pássaro típico do centro-sul do país, fica às margens do Rio Tietê e tem a maior parte de seu território voltada a plantações de cana-de-açúcar, laranja e agropecuária. O pequeno centro urbano se organiza em volta de uma praça. Em população, a cidade perde no estado apenas para Borá – que tem 837 habitantes.

Segundo dados da Prefeitura de Uru, dos R$ 13,9 milhões de receita em 2018, R$ 13,3 milhões vieram de outros entes federativos. O Fundo de Participação dos Municípios, do governo federal, foi o principal financiador da cidade, com repasse de R$ 8,3 milhões – 59,8% de toda a receita. Com impostos municipais, a cidade arrecadou apenas 4,6% de sua receita em 2018 – R$ 645 mil.

Quase toda a receita é gasta para manter serviços do Executivo, que tem cerca de 200 funcionários entre pessoal administrativo e de serviços públicos. A cidade conta com uma creche e um centro de saúde, além de uma escola estadual.

Cerca de R$ 316 mil, 2,2% do total, são usados para bancar a Câmara, que tem nove vereadores – o máximo previsto pela Constituição para cidades desse porte. Oito dos legisladores ganham R$ 1,7 mil, enquanto o presidente da Casa recebe R$ 2,5 mil. O prefeito, Ditão (PSDB), tem vencimento de R$ 9,3 mil brutos.

Crítica

A possível extinção do município é criticada pelo chefe do Executivo, que afirma que caso Uru seja aglutinada ao município de Reginópolis, que fica a 18 km de distância, a atenção à população será prejudicada.

Além desse percurso, os possíveis futuros responsáveis terão de enfrentar as grandes distâncias dentro de Uru. A cidade tem área de 144 quilômetros quadrados, o equivalente a metade de Guarulhos, que é o segundo município mais populoso do estado.

“A cidade está toda bem arrumada, todos os centros reformados, estradas rurais bem cuidados. Como vai ser quando for administrada à distância”, questiona. Ditão, reeleito em 2016 para seu segundo mandato.

Ele defende que há outras formas de o governo federal economizar, como por exemplo “cortando deputados”, segure, sem afetar a verba das cidades pequenas. “Querem jogar nas costas dos municípios”, reclama.

A mudança é pretendida pelo governo federal para a partir de 2025, ao final do mandato dos prefeitos que serão eleitos nas eleições municipais de 2020.