Por falta de pagamento, transporte escolar fluvial para e deixa mais de mil alunos sem aulas

Fonte: Rondoniagora

Terça-Feira, 04 de Setembro de 2018 às 11:14

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Mais de mil alunos da Zona Rural de Porto Velho estão mais uma vez sendo prejudicados pela falta de transporte escolar fluvial. O problema começou na última quarta-feira (29), quando os pilotos das embarcações pararam o serviço por falta de pagamento. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) confirmou a interrupção do transporte dos alunos.

A falta do transporte escolar fluvial começou com a operação da Polícia Federal, em maio deste ano, que apontou superfaturamento no contrato. Desde então, o processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido.

Questionado pelo Ministério Público, por meio de ofício, o secretário da Semed confirmou a paralisação, mas alegou que a própria empresa não apresentou a notas necessárias para os devidos pagamentos.

Consta no oficio enviado pela 22ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que, que a secretaria foi informada informalmente pelos gestores das escolas, pais e pilotos, que o motivo seria por causa da falta de pagamento de salário dos pilotos, que relatam atraso de três meses de salário e que a empresa não informou formalmente nem informalmente o motivo da paralisação.

A Semed alegou também que enviou o faturamento do mês de maio no dia 25 de junho, e o faturamento do mês de junho no dia 17 de julho, mas a empresa entregou as notas fiscais e as certidões 1º de agosto. Ainda que, como o processo está judicializado, foi necessário encaminhar toda a documentação para a Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar, que realizou análise das planilhas conforme recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) e depois encaminhou à Procuradoria Geral do Município (PGM), retornando o processo para a Semed somente em 31 de agosto. O pagamento deve ser feito até a esta terça-feira (4).

No último dia 22 de agosto, a Semed confirmou que 100% do transporte estavam regularizados e todos os ônibus das três empresas, que prestam os serviços, incluindo o fluvial, já estavam rodando normalmente.

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