ACRE - Médica que agrediu criança com Síndrome de Down é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

Fonte: AC 24 Horas

Sexta-Feira, 08 de Junho de 2018 às 13:47

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O Judiciário do Acre condenou a médica Sirlândia Maria Oliveira de Brito, que agrediu fisicamente uma criança de seis anos, portadora da Síndrome de Down. A criança estava numa ala de espera numa unidade de saúde de Rio Branco. O caso ocorreu em 2016.

A condenação foi assinada pelo juiz titular da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a médica a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A médica também aguardavam para ser atendidos. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança.

“Verifica-se que a demandada – cuja profissão exige equilíbrio e discernimento acima da média – agiu de forma ilícita, ainda que alegue ter sido instintivamente, ao virar-se e de pronto desferir ‘um tapa’ em uma criança de seis anos de idade, cujo resultado foi a situação de vexame e sofrimento experimentado pelo menor (…)”, destacou o juiz de Direito Giordane Dourado, na sentença.

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O caso aconteceu em setembro de 2016. A médica estava esperando para ser atendida em uma unidade de saúde na Capital. A criança se aproximou dela e bateu com a mão no ombro da médica, que reagiu dando-lhe “um tapa”.

Conforme é relatado nos autos, a médica foi punida em processo criminal, julgado no 2º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, ao pagamento de prestação pecuniária, no valor de R$1.500, a ser revertida para entidades e/ou projetos assistenciais.

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